Termos de Serviço e Condições de Uso – Mantos do Baiano

Bem-vindo ao site da Mantos do Baiano. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com os Termos de Serviço e Condições de Uso descritos abaixo. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

⚠️ Aviso Legal – Não afiliação

Este site não é afiliado, patrocinado, endossado ou administrado pelo Instagram, Facebook, Meta, WhatsApp ou qualquer uma de suas entidades. Todo o conteúdo, produtos, serviços e informações disponibilizados neste site são de inteira responsabilidade da Mantos do Baiano e de seus fornecedores.

As marcas, escudos e nomes dos clubes de futebol mencionados neste site são propriedade exclusiva de seus respectivos clubes e/ou detentores de direitos autorais. A Mantos do Baiano não reivindica vínculo oficial com nenhum clube, federação ou liga.

📦 Natureza dos produtos – Sob encomenda e dropshipping

Os produtos comercializados pela Mantos do Baiano são importados sob encomenda ou enviados diretamente por nossos fornecedores parceiros (dropshipping), conforme a localização do cliente e a disponibilidade de estoque.

Isso significa que:

• Os produtos não são fabricados por nós – atuamos como intermediadores entre você e fornecedores internacionais selecionados.
• Os prazos de postagem e entrega estão sujeitos à logística dos fornecedores e dos Correios/transportadoras, conforme detalhado em nossa Política de Envio e Entrega.
• A qualidade, acabamento e especificações técnicas dos produtos são de responsabilidade dos fornecedores, mas garantimos a prévia verificação e a troca em caso de defeito, conforme nossa Política de Trocas.

📋 Coleta e uso de dados (resumo)

Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e o uso de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n° 13.709/2018).

Seus dados serão utilizados exclusivamente para processar pedidos, entregas, atendimento e comunicações relacionadas à sua compra. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros não autorizados.

🔞 Responsabilidade sobre o CPF e dados cadastrais

O cliente autoriza a utilização de seu CPF para as intermediações de produtos no ato da compra (emissão de boletos, processamento de pagamento, etc.).

É de responsabilidade exclusiva do cliente:

• Informar um CPF válido, regular e com situação cadastral ativa na Receita Federal.
• Não utilizar CPF de menor de idade para realizar a compra – isso pode levar à retenção do pacote pela alfândega, sem responsabilidade da loja.
• Garantir que o endereço de entrega e os dados cadastrais estejam corretos e completos.

💰 Taxação alfandegária e riscos aduaneiros

Conforme informado em nossa Política de Envio, caso haja cobrança de tributos de importação (taxas alfandegárias) sobre o pedido, quem arca com o pagamento é a Mantos do Baiano – você não terá custo adicional com impostos de importação.

No entanto, não nos responsabilizamos por retenções, apreensões ou devoluções realizadas pela Receita Federal ou órgãos competentes por qualquer motivo, incluindo suspeitas de irregularidades na mercadoria. Em caso de não entrega por decisão alfandegária, reembolsaremos integralmente o valor do produto (excluindo o frete), mediante comprovação da retenção ou apreensão.

🚚 Acompanhamento e responsabilidades do cliente

Após a postagem do pedido, o cliente receberá um código de rastreamento por e-mail e WhatsApp. É de responsabilidade do cliente:

• Acompanhar o status da entrega através do link de rastreamento fornecido.
• Informar-se sobre possíveis tentativas de entrega ou agendamento de retirada na agência dos Correios.
• Fornecer um endereço onde haja alguém para receber o produto nos dias úteis.

Não nos responsabilizamos por devoluções decorrentes de endereço incorreto, ausência do destinatário ou não retirada na agência dentro do prazo. Nesses casos, o reenvio estará sujeito à cobrança de novo frete (valor fixo de R$ 45,00).

🔒 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, design, imagens de produtos, exceto escudos de clubes) é de propriedade da Mantos do Baiano ou de seus fornecedores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material do site sem nossa autorização expressa.

Os escudos, nomes e marcas dos clubes de futebol são de propriedade de seus respectivos detentores. A Mantos do Baiano não detém direitos sobre eles e os utiliza apenas para identificação dos produtos comercializados.

⛔ Limitação de responsabilidade

A Mantos do Baiano não se responsabiliza por:

• Atrasos na entrega causados por greves, fiscalizações aduaneiras, problemas climáticos, falhas dos Correios/transportadoras ou qualquer outro evento fora de nosso controle.
• Danos indiretos ou perdas decorrentes do uso inadequado dos produtos (ex: lavagem incorreta, uso em atividades não recomendadas).
• Conteúdos ou práticas de sites de terceiros que possam ser acessados via links em nosso site.

Nossa responsabilidade máxima, em qualquer caso, limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto objeto da reclamação.

📝 Modificações nos Termos

A Mantos do Baiano reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio individual. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

Ao continuar utilizando nosso site após alterações, você concorda com os termos revisados.

📞 Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

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